Privacidade
O direito à privacidade dos Utilizadores / Clientes é uma preocupação da COMTEMP e por isso é garantido o respeito pelos direitos de privacidade de todos os visitantes deste Site.
Os Utilizadores poderão navegar na Loja Online Cristal de forma anónima, sem fornecer qualquer informação pessoal. A visita ao Site, por si só, não implica o registo, de forma automática, de qualquer dado pessoal que identifique o Utilizador / Cliente.
No entanto, a COMTEMP poderá (i) recolher informações sobre os comportamentos no Site, que não sejam de caráter pessoal, para melhorar a navegabilidade do Site (de acordo com a Política de Cookies regulada na Cláusula 8) e (ii) solicitar a disponibilização de dados pessoais dos Utilizadores / Clientes para que os mesmos possam utilizar determinados conteúdos, funcionalidades ou serviços do Site (nos termos da presente Cláusula).
Responsabilidade pelo tratamento de dados
No cumprimento da Lei n.º 67/98 de 26 de outubro, na redação dada pela Lei n.º 103/2015, de 24 de agosto, sobre a Proteção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no Site é da responsabilidade da COMTEMP.
Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada para a COMTEMP antes do termo do prazo de resolução.
O Cliente deve devolver o(s) produto(s), sem demora injustificada e o mais tardar 14 (catorze) dias a contar do dia em que informou a COMTEMP da livre resolução do contrato, considerando-se que o mesmo é respeitado se o Cliente devolver os bens antes do termo desse prazo de 14 (catorze) dias.
Os custos da devolução dos bens serão suportados na íntegra pelo Cliente, à exceção dos casos em que a responsabilidade pela devolução seja da COMTEMP.
Aquando da devolução, o(s) produto(s) (incluindo as embalagens que acompanham o(s) produto(s), os rótulos e os contra-rótulos) têm que permanecer intacto(s); caso contrário, a devolução fica sem efeito.
Uma vez recebido(s) o(s) produto(s) nas instalações da COMTEMP e após validação do estado do(s) mesmo(s), o Cliente será reembolsado de todos os pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega (com exceção de custos suplementares resultantes da sua escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal por nós oferecida).
O reembolso será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado pelo Cliente na transação inicial ou por transferência bancária para o IBAN a indicar pelo Cliente, caso o meio de pagamento utilizado não o permita.
Recolha e tratamento de dados
Para poder aceder e utilizar determinadas funcionalidades do Site, nomeadamente a encomenda de produtos online, o Utilizador / Cliente deve proceder previamente a um registo, através da criação de uma conta pessoal, a qual implica a disponibilização de alguns dados pessoais.
Os dados pessoais recolhidos serão processados e armazenados informaticamente pela COMTEMP, ou pelas entidades externas por esta subcontratadas, para a prestação de serviços e destinam-se a gerir o registo dos Utilizadores / Clientes no Site e a utilização das funcionalidades da Loja Online Magos, nomeadamente, o processamento das encomendas dos
Utilizadores / Clientes e entrega dos produtos por estes solicitados.
Os dados serão ainda processados na comunicação com os Utilizadores / Clientes, nomeadamente para dar resposta aos pedidos de informação e esclarecimento, às reclamações, bem como aos comentários ou sugestões apresentadas pelos Utilizadores / Clientes.
Os dados serão também
utilizados para análise estatística e para efeitos de marketing direto e divulgação dos serviços da COMTEMP, por exemplo através do envio de newsletters.
Assim, consoante a funcionalidade ou serviço pretendido pelo Utilizador / Cliente, poderão ser recolhidos os seguintes dados pessoais: primeiro nome e apelido, número de identificação fiscal, morada, código postal, localidade, número de telefone, número de telemóvel e e-mail.
Adicionalmente, a COMTEMP terá acesso ao seu histórico de compras e poderá, caso seja necessário para confirmar o pagamento da encomenda ou solucionar quaisquer questões que daí resultem, aceder a dados relativos às transações financeiras, fornecidos às entidades Paypal e SIBS.
Os Utilizadores / Clientes não registados poderão navegar livremente no Site e visualizar os produtos disponíveis para encomenda, bem como os demais disponibilizados pela COMTEMP (como, por exemplo, receitas), e poderão proceder a encomendas, sendo que neste caso serão solicitadas informações adicionais como número de identificação fiscal e morada de entrega.
Poderão ainda subscrever a newsletter da Loja Online Cristal, caso em que lhes será solicitado o endereço de e-mail.
A COMTEMP assume que os dados recolhidos foram inseridos pelo respetivo titular e/ou que a sua inserção foi autorizada pelo mesmo, sendo os mesmos verdadeiros, atuais e exatos.
O Cliente autoriza expressamente que a COMTEMP envie informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse, utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio eletrónico, SMS, MMS ou outras formas de chamada automática.
Direito de acesso
Além do uso interno pela COMTEMP, e para os efeitos acima descritos, a COMTEMP não vende, troca ou transfere a terceiros as informações pessoais dos Utilizadores / Clientes.
Sem prejuízo do que vem referido no parágrafo supra, as informações pessoais dos Utilizadores / Clientes podem ser transferidas a entidades externas, subcontratadas para fornecerem determinados serviços e assistência técnica.
Nos termos previstos na lei, são garantidos ao Utilizador / Cliente, a todo o tempo, o direito de acesso, retificação e eliminação dos seus dados pessoais, bem como o direito de oposição ao tratamento dos mesmos, diretamente através da sua área reservada no Site ou mediante pedido dirigido à COMTEMP através dos contactos referidos na Cláusula 1.
Medidas de segurança
A COMTEMP garante a confidencialidade e a segurança dos dados fornecidos pelos Utilizadores / Clientes do Site.
A COMTEMP desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores / Clientes contra acessos não autorizados através da Internet. Para o efeito, utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais dos Utilizadores / Clientes, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o seu uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.
É, no entanto, da responsabilidade do Utilizador / Cliente garantir e assegurar que o computador que está a utilizar se encontra adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos, worms ou outro tipo de ataques informáticos.
Adicionalmente, deverá estar ciente que, sem a adoção de medidas de segurança adequadas (por exemplo, a configuração segura do programa de navegação, software antivírus atualizado, software de barreira de segurança e a utilização de software de origem duvidosa), o risco dos dados pessoais e passwords serem acedidos por terceiros, sem autorização para tal, é agravado.
No entanto, note-se que, sempre que a recolha de dados seja realizada em redes abertas, como a Internet, os seus dados poderão circular sem condições de segurança, existindo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
